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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recuou e agendou duas audiências públicas no Vale do Paraíba para discutir o edital de concorrência e o contrato de concessão do Trem-Bala.
Os eventos serão realizados em São José dos Campos, na próxima quarta-feira, e em Aparecida, na quinta, de acordo com comunicado oficial divulgado ontem pelo diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.
O roteiro original de consultas não incluía nenhuma cidade da região --inicialmente, ele se encerraria na última terça-feira, depois de debates em Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A decisão de realizar audiências extras para contemplar o Vale ocorreu após motim deflagrado por prefeitos e deputados da região. Haverá ainda uma terceira consulta em Barra Mansa (RJ), agendada para o dia 29.
Pelo menos 14 municípios do Vale serão diretamente afetados pelo traçado da futura ferrovia, que vai ligar os principais centros econômicos do Brasil até a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
Estudos divulgados pela ANTT indicam que a região abrigará pelo menos duas estações do Trem-Bala: uma obrigatória, em Aparecida, e outra opcional, ainda sem local definido --a escolha ficará a critério do concesionário do sistema.
APRIMORAMENTO - A série de audiências públicas para debater o TAV teve início no último dia 11. Nelas, técnicos da ANTT apresentam detalhes do Trem-Bala e ouvem as sugestões e críticas da população ao projeto.
Todos os encontros tem um formato padrão, com atividades que se estendem das 8h30 às 17h30 (veja quadro nesta página).
Em São José, a audiência será organizada no Teatro Colinas, na região oeste da cidade (piso térreo do Shopping Colinas).
O evento de Aparecida será realizado dentro do Santuário Nacional da Padroeira do Brasil, no auditório padre Noé Sotillo.
CAPACIDADE- A participação será aberta a qualquer interessado, dentro do limite de capacidade dos espaços selecionados pela agência --ambos comportam até 300 pessoas.
Todas as sugestões feitas pela população nas audiências serão avaliadas por técnicos da ANTT e, se consideradas viáveis, poderão ser incorporadas ao edital de licitação do Trem-Bala, com lançamento previsto para o mês que vem.
Ontem, nenhum representante da agência se manifestou sobre a alteração no cronograma de consultas.
Paralelamente ao debate nos municípios, o governo federal está recebendo sugestões pela internet, através dos sites www.tavbrasil.gov.br e www.antt.gov.br. O prazo para o envio de contribuições se encerra na próxima sexta-feira.
O PROJETO - Avaliado em R$ 35 bilhões, o TAV (Trem de Alta Velocidade) vai ligar Campinas, São Paulo e Rio, cruzando todo o Vale do Paraíba, em um traçado de 511 quilômetros de extensão.
A expectativa do governo federal é que a construção da nova ferrovia tenha início no primeiro trimestre do ano que vem, com prazo de cinco anos para entrega.
O projeto prevê paradas obrigatórias em Campinas, Guarulhos, São Paulo, Aparecida e Rio de Janeiro, e dá liberdade ao futuro concessionário para definir os locais de outras duas estações --uma no Vale do Paraíba Paulista e outra no Vale do Paraíba Fluminense.
PRAZO- O consórcio que vencer a licitação do sistema terá o direito de explorar os trens rápidos por 40 anos.
Empresas de países como Alemanha, França, Espanha, Itália, Japão, China e Coreia do Norte já teriam manifestado interesse pelo projeto.
Segundo projeções da ANTT, o Trem-Bala transportará cerca de 10 milhões de passageiros por ano, absorvendo parte do fluxo na rodovia Presidente Dutra e na ponte aérea São Paulo-Rio.
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